Lei de Maceió quer estabelecer limites para o barulho emitidos nos cultos
Em Maceió (AL) a maioria das reclamações de poluição sonora é contra
igrejas evangélicas. Segundo o promotor Alberto Fonseca, da 4ª
Promotoria de Justiça da Capital (4ª PJC), os templos representam cerca
de 90% das denúncias.Por este motivo a cidade deve ganhar uma lei própria que limita o barulho emitido durante os cultos, a ideia é garantir aos vizinhos de templos religiosos (de qualquer religião) a tranquilidade de não serem incomodados com o volume dos sons emitidos durante as reuniões.
O projeto de lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), tentará regularizar essa situação. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados o PL já foi aprovado e agora deve passar por mais duas comissões: Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e Cidadania.
O Ministério Público Estadual (MPE-AL) é a favor da regulamentação e destaca o número de processos abertos por conta do incomodo gerado pelas igrejas. Nos últimos três anos foram 90 processos e neste ano já somam 20.
“Católicos são poucos que promovem barulhos, mas ainda tem. No entanto, a maioria é evangélica e alguns de matriz afrodescendente, esta última nós encaminhamos para a Promotoria de Direitos Humanos”, explica o promotor.
O padre Manoel Henrique pede que além das igrejas, outros estabelecimentos também sejam regulamentados. “A cobrança de reduzir barulhos não deve acontecer apenas nas igrejas, mas na cidade de forma geral, principalmente à noite com uma ambientação justa. Se não houver cautela, facilmente pode descambar para uma intolerância religiosa velada”, disse ele ao jornal Tribuna Hoje.
O pastor Ildo Rafael concorda com o padre. “Disciplina tem que ser para todos e não apenas para um grupo. Concordo que o vizinho não seja obrigado a ouvir o que não quer”. Com informações Tribuna Hoje
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