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MP da Bolívia solicita pena de 15 anos de prisão para a ex-presidente Jeanine Áñez
| DAVID MERCADO/REUTERS - 13.3.2020 |
O Ministério Público boliviano anunciou que solicitará a pena de 15 anos de prisão para a ex-presidente interina Jeanine Áñez, acusada de um suposto golpe em 2019 contra o ex-presidente Evo Morales, como parte de seu julgamento que foi retomado na última segunda-feira (6).
A ex-presidente de direita, de 54 anos, que está em prisão preventiva desde março de 2021, denuncia uma perseguição política.
Áñez enfrenta dois julgamentos, incluindo o que foi retomado na segunda-feira na justiça comum, por "violação de deveres" e por adotar resoluções contrárias à Constituição quando era senadora, antes de chegar à presidência. Por este caso, o procurador-geral Juan Lanchipa anunciou que solicitará a pena de 15 anos para ela.
Em outro julgamento criminal, Áñez enfrenta acusações de terrorismo, desordem e conspiração relacionadas ao seu breve período no governo. A defesa pede um processo único e exige que seja enviado ao Parlamento e não à justiça comum.
A ex-presidente participou da audiência por videoconferência a partir de uma penitenciária feminina, depois que seu pedido para comparecer de maneira presencial ao Tribunal de Sentença Anticorrupção de La Paz foi rejeitado. O processo foi suspenso depois de seis horas e será retomado nesta terça-feira (7).
Em sua conta no Twitter - administrada por sua filha Carrolina -, a ela disse que sofre de "hipotermia", enquanto sua família e seus advogados "são impedidos de entrar para verificar sua saúde".
O julgamento contra a ex-presidente de direita começou em 10 de fevereiro, antes de ser suspenso várias vezes. No final de maio, a defesa recorreu ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) e alegou a inconstitucionalidade das acusações. O TCP rejeitou a demanda alguns dias depois e autorizou a retomada do julgamento.
A Promotoria "já preparou a apresentação das alegações finais para audiência", disse o procurador-geral Juan Lanchipa, ao detalhar que "serão apresentados mais de 70 provas e quase 20 depoimentos".
A defesa de Áñez disse que apresentou na segunda-feira um novo recurso judicial ao TCP por inconstitucionalidade e pediu a suspensão da audiência, mas a demanda não foi atendida.
O partido de Evo Morales afirma que ele foi afastado do poder por meio de um golpe, com a participação da União Europeia, Brasil e Equador, além da Igreja Católica e lideranças locais de direita. Seus opositores defendem, por sua vez, que houve uma revolta popular contra Morales, a quem acusam de ter cometido fraude nas eleições de 2019, quando pretendia obter um quarto mandato até 2025.
Jeanine Áñez assumiu o poder em novembro de 2019, em meio à forte agitação social após a renúncia de Morales (2006-2019). Atualmente, o país é governado pelo socialista Luis Acre.
R7
